Pular para o conteúdo
Petgraf EducaVet Viagem

Aula 4 · Módulo 2: Brasil

Atestado de saúde para viagem nacional

Carteira com antirrábica e atestado de saúde: o que o MAPA pede, quanto tempo o atestado vale e os campos obrigatórios pela Res. CFMV nº 1.321/2020.

Revisado em 08/10/2026.

Aula 4 · Módulo 2

Objetivo da aula: emitir um atestado de saúde para viagem nacional completo, no prazo e com base no exame.

Viagem nacional: o prazo do atestado
  1. ExameExame clínico e atestado de saúde, com a antirrábica na carteira
  2. Até 10 diasValidade do atestado no modelo do MAPA
  3. ViagemSe a companhia pedir prazo menor, vale o menor

O modelo não trata do trecho de volta: confirme com a companhia.

A porta de entrada do atendimento de viagem

Feriado, férias, mudança de cidade: a viagem dentro do Brasil faz parte da rotina de muitos responsáveis, e cada uma é um motivo para ele procurar a clínica. Toda viagem nacional com cão ou gato passa por uma consulta e por um atestado. Bem feito, esse atendimento é a primeira experiência do responsável com o serviço de viagem da sua clínica, e o motivo para ele voltar quando a viagem for para mais longe.

O que o responsável precisa levar

Em viagens dentro do Brasil, de avião, carro ou outro meio de transporte, o MAPA orienta que o responsável tenha em mãos a carteira de vacinação com a antirrábica e o atestado de saúde emitido por médico veterinário com registro no CRMV. Se o atestado informar que a antirrábica está em dia, o MAPA diz que basta o atestado.

Cães e gatos não precisam de Guia de Trânsito Animal (GTA) em viagem nacional. Outros animais de companhia precisam, e a guia sai no órgão estadual de defesa agropecuária.

Quando marcar o exame

O MAPA publica um modelo de Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos. O modelo diz que o atestado é válido por 10 dias e que a antirrábica é exigida para cães e gatos acima de 90 dias de idade.

Por isso, marque o exame perto da viagem, dentro dos 10 dias. Peça ao responsável que confirme o prazo com a companhia de transporte, que pode ter prazo próprio. Se a companhia pedir um prazo menor, vale o menor.

Atenção. O modelo não mostra data de atualização e cita uma instrução normativa de 2006. Use os 10 dias como referência e confirme com a companhia.

Planeje a volta na mesma consulta: o modelo fala em validade de 10 dias e não trata do trecho de volta. Peça ao responsável que confirme com a companhia qual documento ela pede na volta. Agendar esse retorno já na primeira consulta é cuidado com o cliente e já deixa a próxima consulta na agenda da clínica.

O atestado nasce do exame

Atestar a saúde do animal é ato privativo do médico veterinário e depende do exame. Emita o atestado depois de examinar o animal, sempre presencialmente.

O que escrever no atestado

O atestado de saúde para viagem é um atestado sanitário: informa o estado de saúde do animal, declara que foram atendidas as medidas sanitárias oficiais e descreve as imunizações. Somam se os dados gerais de todo documento veterinário:

  • Profissional: nome completo, assinatura, número de inscrição no CRMV, endereço, telefone e e mail.
  • Estabelecimento, se houver: razão social, CNPJ e registro no CRMV.
  • Animal: nome, espécie, sexo, raça, idade real ou presumida, pelagem, sinais particulares e microchip, se houver.
  • Responsável: nome completo, CPF e endereço completo.
  • Saúde: estado no exame e aptidão para viajar.
  • Medidas sanitárias: declaração de atendimento às medidas oficiais.
  • Imunizações: antirrábica detalhada, com data, nome, partida e fabricante.
  • Local e data de emissão.

O modelo do MAPA traz a declaração de que o animal foi examinado, estava clinicamente sadio, isento de ectoparasitas à inspeção clínica e apto a ser transportado. Um exemplo de redação:

"Declaro que examinei o animal acima identificado nesta data e que ele não apresenta sinais clínicos de doença infectocontagiosa ou parasitária, estando apto para viagem."

Adapte ao que você de fato encontrou no exame.

O atestado sanitário está entre os documentos dispensados da regra das duas vias. Mesmo assim, registre o exame e a emissão no prontuário.

Calendário com uma faixa de 10 dias destacada e um carro pequeno no fim
O modelo do MAPA fala em 10 dias de validade; se a companhia pedir prazo menor, vale o menor.

Na prática

  1. Pergunte a data da viagem e da volta e o meio de transporte.
  2. Peça ao responsável o prazo da companhia por escrito.
  3. Marque o exame dentro dos 10 dias anteriores à viagem e dentro do prazo da companhia, se ele for menor.
  4. Examine, preencha todos os campos e confira a antirrábica na carteira.
  5. Entregue o atestado e oriente a levar a carteira original em mãos.
  6. Registre o exame e a emissão no prontuário.

Caso: o atestado de ontem para a semana que vem

Situação. O responsável pede o atestado hoje, 08/10/2026, para um voo nacional em 22/10/2026. Ele diz que assim "já fica pronto".

Pergunta. Dá para emitir hoje?

Exercícios

  1. Em viagem nacional, o que o MAPA orienta que o responsável leve?

    1. a) Nada, a exigência é só para voos.
    2. b) Carteira com a antirrábica e atestado de saúde emitido por veterinário com CRMV.
    3. c) GTA emitida pelo órgão estadual.
    Ver a resposta

    Resposta: b) Carteira com a antirrábica e atestado de saúde emitido por veterinário com CRMV. Fonte: MAPA, item 35.

  2. A companhia pede atestado com até 5 dias. Qual prazo vale?

    1. a) 10 dias, porque é o do MAPA.
    2. b) 5 dias, porque o atestado precisa atender às duas regras.
    3. c) Nenhum prazo.
    Ver a resposta

    Resposta: b) 5 dias, porque o atestado precisa atender às duas regras.

  3. Cão ou gato precisa de GTA em viagem nacional?

    1. a) Sim.
    2. b) Não; a GTA é para outros animais de companhia.
    3. c) Só de ônibus.
    Ver a resposta

    Resposta: b) Não; a GTA é para outros animais de companhia. Fonte: MAPA, item 36.

  • Carteira com antirrábica e atestado em viagem nacional, e "basta o atestado" se ele informar a antirrábica em dia: MAPA, perguntas e respostas, item 35.
  • GTA dispensada para cães e gatos, exigida para outros animais de companhia: MAPA, perguntas e respostas, item 36.
  • Validade de 10 dias e antirrábica acima de 90 dias de idade: modelo de Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos, do MAPA.
  • Atestado como ato privativo que depende do exame: Res. CFMV nº 1.321/2020, arts. 4º e 5º.
  • Conteúdo do atestado sanitário: Res. CFMV nº 1.321/2020, art. 5º; dados gerais, art. 3º.
  • Atestado sanitário fora da regra das duas vias: Res. CFMV nº 1.321/2020, art. 3º, I, com a redação da Res. CFMV nº 1.653/2025.

Fontes (consultadas em 08/10/2026)

Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.

Ir para a próxima aula

O progresso fica salvo só neste navegador.