Sobre a capacitação
Sobre o Vet Viagem e as fontes
Conteúdo produzido pelo Petgraf Educa com base em fontes oficiais: MAPA, VIGIAGRO, gov.br, ANAC, CFMV e os regulamentos da União Europeia no EUR Lex. Cada regra traz órgão, documento e data da consulta. As regras de viagem com animais mudam com frequência: confira a fonte no dia do atendimento. Este material não substitui o texto oficial das normas, a regra da companhia de transporte nem a orientação do seu CRMV, e não garante emissão de CVI, aprovação ou embarque.
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Quem faz
O Vet Viagem é uma capacitação para veterinários do Petgraf Educa, a área de conteúdo da Petgraf. A Petgraf produz carteiras de vacinação, atestados e outros impressos para clínicas veterinárias; os cartões de produto nas aulas levam à loja.
Privacidade
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Fontes da calculadora da União Europeia
- 30 dias: Regulamento Delegado (UE) 2020/692, Anexo XXI, ponto 1(a), na redação do Regulamento Delegado (UE) 2026/135; Regulamento de Execução (UE) 2026/705, nota 6; MAPA, Atenção União Europeia (set/26), p. 4 (fonte). Status CONFIRMADO_DUPLO, revisado em 08/10/2026.
- 90 dias: Regulamento Delegado (UE) 2020/692, Anexo XXI, ponto 1(a), na redação do Regulamento Delegado (UE) 2026/135, aplicável desde 22/04/2026; modelo do Regulamento de Execução (UE) 2026/705, II.3.1; MAPA, Atenção União Europeia (set/26), p. 4 (fonte). Status CONFIRMADO_DUPLO, revisado em 08/10/2026.
- 3 dias: MAPA, página Sair do Brasil e Manual do Cidadão e CVI União Europeia (set/26) (fonte). Status CONFIRMADO_SIMPLES, revisado em 08/10/2026.
Fontes de cada aula
Aula 1: O que é o Vet Viagem e como ler uma regra de viagem
- MAPA: modelo de Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos (PDF, sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/transito-animal/arquivos-transito-internacional/Atestadoparatrnsitonacionaldecesegatos.pdf
- MAPA: Sair do Brasil (sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- Portaria ANAC nº 17.476/SAS, de 18/07/2025: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2025/portaria-17476
- Regulamento Delegado (UE) 2026/131, aplicável desde 22/04/2026: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/131/oj
- Regulamento de Execução (UE) 2026/705: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_impl/2026/705/oj
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Aula 2: O método V.I.A.J.A.R. na consulta de viagem
- MAPA: perguntas e respostas sobre viagens com cães e gatos, itens 16 e 35 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- MAPA: Sair do Brasil (sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- MAPA: Atenção União Europeia, setembro de 2026 (PDF): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/uniao-europeia-site-mapa-set26.pdf
- Portaria MAPA nº 741/2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/portaria-mapa-no-741_2024-caninos-e-felinos-domesticos-1.pdf
- Regulamento Delegado (UE) 2026/133: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/133/oj
- Regulamento Delegado (UE) 2026/135: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/135/oj
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Aula 3: Quem faz o quê no processo de viagem
- MAPA: Sair do Brasil (sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- MAPA: Atenção União Europeia, setembro de 2026 (PDF): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/uniao-europeia-site-mapa-set26.pdf
- MAPA: perguntas e respostas, itens 1 e 37 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- gov.br: Habilitar Médico Veterinário para Emissão de CVI (modificado em 25/08/2026): https://www.gov.br/pt-br/servicos/habilitar-medico-veterinario-para-emissao-de-certificado-veterinario-internacional
- gov.br: CVI para União Europeia, Irlanda do Norte, Noruega e Suíça (modificado em 25/08/2026): https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certificado-veterinario-internacional-para-viajar-com-seu-cao-ou-gato-para-uniao-europeia-irlanda-do-norte-noruega-e-suica-cvi
- Portaria ANAC nº 17.476/SAS: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2025/portaria-17476
- Resolução CFMV nº 1.321/2020, com a redação da Res. CFMV nº 1.653/2025: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1321.pdf
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Aula 4: Atestado de saúde para viagem nacional
- MAPA: perguntas e respostas, itens 35 e 36 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- MAPA: modelo de Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos (PDF, sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/transito-animal/arquivos-transito-internacional/Atestadoparatrnsitonacionaldecesegatos.pdf
- Resolução CFMV nº 1.321/2020 (Manual de Legislação do CFMV): https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1321.pdf
- Resolução CFMV nº 1.653/2025 (DOU de 02/07/2025): https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1.653-de-26-de-junho-de-2025-639350657
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Aula 5: Viagem nacional de carro, ônibus e avião
- MAPA: perguntas e respostas, item 35 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- MAPA: modelo de Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos (PDF, sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/transito-animal/arquivos-transito-internacional/Atestadoparatrnsitonacionaldecesegatos.pdf
- MAPA: Sair do Brasil, observações sobre trânsito nacional (sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- Portaria ANAC nº 17.476/SAS, de 18/07/2025: https://www.anac.gov.br/assuntos/legislacao/legislacao-1/portarias/2025/portaria-17476
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Aula 6: Carteira de vacinação e registro da antirrábica
- MAPA: perguntas e respostas, itens 28 e 35 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- gov.br: CVI Mercosul (modificado em 03/07/2026): https://www.gov.br/pt-br/servicos/cvi-mercosul-solicitar-certificado-internacional-para-viajar-com-seu-cao-ou-gato-para-o-mercosul
- MAPA: modelo de Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos (PDF, sem data visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/transito-animal/arquivos-transito-internacional/Atestadoparatrnsitonacionaldecesegatos.pdf
- Resolução CFMV nº 1.321/2020: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1321.pdf
- Portaria MAPA nº 741/2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/portaria-mapa-no-741_2024-caninos-e-felinos-domesticos-1.pdf
- Regulamento Delegado (UE) 2026/133: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/133/oj
- GOV.UK: microchip: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain/microchip
- gov.br: Cadastrar cães e gatos, SinPatinhas (modificado em 15/12/2025): https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-caes-e-gatos
- Instrução Normativa MAPA nº 54/2013: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/arquivos/in-542013.pdf
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 7: CVI eletrônico e habilitação no gov.br
- gov.br: Habilitar Médico Veterinário para Emissão de CVI (modificado em 25/08/2026): https://www.gov.br/pt-br/servicos/habilitar-medico-veterinario-para-emissao-de-certificado-veterinario-internacional
- MAPA: Sair do Brasil (sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- MAPA: lista de chancela, julho de 2026 (imagem): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/chancela-jul-26.png
- MAPA: perguntas e respostas, itens 16 e 17 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- MAPA: requisitos Mercosul, julho de 2026 (PDF): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/mercosul-site-mapa-jul26.pdf
- MAPA: Manual do Cidadão União Europeia, setembro de 2026 (PDF): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/manual-e-cvi-uniao-europeia-irlanda-do-norte-noruega-e-suica-set-26-defeso-1.pdf
- gov.br: CVI para os EUA (modificado em 25/08/2026): https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certificado-veterinario-internacional-para-viajar-com-seu-cao-ou-gato-para-o-eua
- Portaria MAPA nº 741/2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/portaria-mapa-no-741_2024-caninos-e-felinos-domesticos-1.pdf
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 8: Mercosul e Chile: Argentina, Uruguai, Paraguai e Chile
- Portaria MAPA nº 741/2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/portaria-mapa-no-741_2024-caninos-e-felinos-domesticos-1.pdf
- MAPA: requisitos Mercosul, julho de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/mercosul-site-mapa-jul26.pdf
- SENASA (Argentina): https://www.argentina.gob.ar/senasa/informacion-al-viajero/ingresar-o-regresar-al-pais/ingresos-con-perros-yo-gatos
- SENACSA (Paraguai): https://senacsa.gov.py/servicios/sanidad-animal-identidad-y-trazabilidad/cuarentena/viajar-con-mascotas/
- MGAP (Uruguai), atualizado em 30/01/2026: https://www.gub.uy/tramites/solicitud-ingreso-mascotas-uruguay
- Res. SAG nº 3.343/2026: https://www.sag.gob.cl/sites/default/files/RES_3343_2026%20Version%20DO.pdf
- Res. SAG nº 5.444/2026: https://www.sag.gob.cl/sites/default/files/RES_5444_2026%20Macotas%20modif.pdf
- MAPA: requisitos Chile, outubro de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/chile-site-mapa-10-26.pdf
- MAPA: Manual do Cidadão Chile, julho de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/manual-do-cidadao-e-cvi-chile-jul-27-defeso.pdf
- MAPA: Sair do Brasil: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 9: União Europeia: microchip, vacina, sorologia e os 90 dias
- Regulamento (UE) 2016/429: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/429/oj
- Regulamento Delegado (UE) 2026/131: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/131/oj
- Regulamento Delegado (UE) 2026/133: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/133/oj
- Regulamento Delegado (UE) 2026/135: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/135/oj
- Regulamento de Execução (UE) 2026/636: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_impl/2026/636/oj
- Regulamento de Execução (UE) 2026/705: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_impl/2026/705/oj
- Comissão Europeia, laboratórios designados (atualizada em 23/04/2026): https://food.ec.europa.eu/animals/live-animal-movements/dogs-cats-and-ferrets/designated-laboratories-performing-rabies-antibody-titration-tests/non-eu-countries_en
- MAPA: Atenção União Europeia, setembro de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/uniao-europeia-site-mapa-set26.pdf
- MAPA: Manual do Cidadão União Europeia, setembro de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/manual-e-cvi-uniao-europeia-irlanda-do-norte-noruega-e-suica-set-26-defeso-1.pdf
- gov.br: CVI para a União Europeia (modificado em 25/08/2026): https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certificado-veterinario-internacional-para-viajar-com-seu-cao-ou-gato-para-uniao-europeia-irlanda-do-norte-noruega-e-suica-cvi
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 10: Reino Unido: Grã Bretanha e Irlanda do Norte
- GOV.UK: Bring your pet to Great Britain: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain
- GOV.UK: which pet travel document: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain/which-pet-travel-document
- GOV.UK: microchip: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain/microchip
- GOV.UK: rabies vaccination: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain/rabies-vaccination-and-boosters
- GOV.UK: rabies blood tests: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain/rabies-blood-tests
- GOV.UK: tapeworm treatment: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain/tapeworm-treatment-dogs
- GOV.UK: pet health certificate: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain/great-britain-pet-health-certificate
- GOV.UK: travel routes: https://www.gov.uk/bring-pet-to-great-britain/travel-routes-pets
- DAERA (atualizada em 25/06/2026): https://www.daera-ni.gov.uk/articles/travelling-pets
- MAPA: Reino Unido, maio de 2024 (PDF): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/reino-unido-maio-24-1.pdf
- gov.br: CVI para Grã Bretanha, Ilhas do Canal e Ilha de Man: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-certificado-internacional-para-viajar-com-seu-cao-ou-gato-para-gra-bretanha-ilhas-do-canal-e-ilha-de-man
- MAPA: Sair do Brasil: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 11: Outros destinos, conexões e retorno ao Brasil
- MAPA: Sair do Brasil (sem data de atualização visível): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- MAPA: lista de chancela, julho de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/chancela-jul-26.png
- MAPA: Entrar no Brasil (atualizada em 18/08/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/entrar-no-brasil
- MAPA: perguntas e respostas, item 34 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- Portaria MAPA nº 741/2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/portaria-mapa-no-741_2024-caninos-e-felinos-domesticos-1.pdf
- Regulamento Delegado (UE) 2026/131: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/131/oj
- gov.br: Habilitar Médico Veterinário (modificado em 25/08/2026): https://www.gov.br/pt-br/servicos/habilitar-medico-veterinario-para-emissao-de-certificado-veterinario-internacional
- CDC (Estados Unidos), cães: https://www.cdc.gov/importation/dogs/index.html
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 12: Checklist da consulta antes da viagem
- MAPA: Sair do Brasil: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- MAPA: perguntas e respostas, itens 16, 28 e 34 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- MAPA: modelo de Atestado Sanitário para o Trânsito de Cães e Gatos: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sanidade-animal-e-vegetal/saude-animal/transito-animal/arquivos-transito-internacional/Atestadoparatrnsitonacionaldecesegatos.pdf
- MAPA: Atenção União Europeia, setembro de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/uniao-europeia-site-mapa-set26.pdf
- MAPA: requisitos Mercosul, julho de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/mercosul-site-mapa-jul26.pdf
- MAPA: Reino Unido, maio de 2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/reino-unido-maio-24-1.pdf
- MAPA: Entrar no Brasil (atualizada em 18/08/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/entrar-no-brasil
- Resolução CFMV nº 1.321/2020: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1321.pdf
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 13: Seis casos com decisão
- MAPA: Sair do Brasil: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- MAPA: perguntas e respostas, item 16 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- Portaria MAPA nº 741/2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/portaria-mapa-no-741_2024-caninos-e-felinos-domesticos-1.pdf
- Regulamento (UE) 2016/429: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg/2016/429/oj
- Regulamento Delegado (UE) 2026/131: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/131/oj
- Regulamento Delegado (UE) 2026/135: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/135/oj
- MAPA: Atenção União Europeia, setembro de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/uniao-europeia-site-mapa-set26.pdf
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 14: Erros comuns na documentação de viagem
- MAPA: Sair do Brasil: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- MAPA: perguntas e respostas, itens 16 e 28 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
- Portaria MAPA nº 741/2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/portaria-mapa-no-741_2024-caninos-e-felinos-domesticos-1.pdf
- MAPA: Atenção União Europeia, setembro de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/uniao-europeia-site-mapa-set26.pdf
- Regulamento Delegado (UE) 2026/133: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/133/oj
- Resolução CFMV nº 1.321/2020: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1321.pdf
- gov.br: SinPatinhas (modificado em 15/12/2025): https://www.gov.br/pt-br/servicos/cadastrar-caes-e-gatos
- Instrução Normativa MAPA nº 54/2013: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/arquivos/in-542013.pdf
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 15: Documentos da clínica: atestado, vacina e logotipo
- Resolução CFMV nº 1.321/2020, com a redação da Res. CFMV nº 1.653/2025: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1321.pdf
- Resolução CFMV nº 1.653/2025 (DOU de 02/07/2025): https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-1.653-de-26-de-junho-de-2025-639350657
- Resolução CFMV nº 1.649/2025 (DOU de 18/06/2025): https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1649.pdf
- MAPA: perguntas e respostas, item 28 (atualizado em 11/09/2025): https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/perguntas-frequentes/perguntas-e-respostas-frequentes-sobre-viagens-internacionais-com-caes-e-gatos
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 16: Como apresentar o atendimento de viagem
- Resolução CFMV nº 1.649/2025 (DOU de 18/06/2025), Manual de Legislação do CFMV: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1649.pdf
- Resolução CFMV nº 1.138/2016, Código de Ética do Médico Veterinário, com o art. 14 na redação da Res. CFMV nº 1.675/2025: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1138.pdf
Este material não é parecer jurídico. Em caso de dúvida sobre uma peça de divulgação, consulte o CRMV do seu estado.
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 17: Identidade e logotipo da clínica para o serviço de viagem
- Resolução CFMV nº 1.649/2025 (DOU de 18/06/2025), arts. 2º, 4º e 6º e Anexo Único, Manual de Legislação do CFMV: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1649.pdf
- Resolução CFMV nº 1.321/2020, art. 3º, § 1º: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1321.pdf
- Google: Diretrizes para representar sua empresa no Google: https://support.google.com/business/answer/3038177?hl=pt-BR
- Lei nº 9.279/1996, art. 129: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm
- INPI: Marcas (atualizado em 09/07/2026): https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/marcas
Este material não é parecer jurídico. Em caso de dúvida, consulte o CRMV do seu estado.
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 18: Site da clínica: a página do atendimento de viagem
- Google: Diretrizes para representar sua empresa no Google: https://support.google.com/business/answer/3038177?hl=pt-BR
- Resolução CFMV nº 1.649/2025 (DOU de 18/06/2025), Manual de Legislação do CFMV: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1649.pdf
- Resolução CFMV nº 1.138/2016, Código de Ética, arts. 11, 14 e 15, com o art. 14 na redação da Res. CFMV nº 1.675/2025: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1138.pdf
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD), arts. 7º e 8º: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
- MAPA: Sair do Brasil: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
Este material não é parecer jurídico. Em caso de dúvida, consulte o CRMV do seu estado.
Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.
Aula 19: Captação: de onde vêm os clientes de viagem
- Resolução CFMV nº 1.138/2016, Código de Ética, arts. 8º, 10, 11, 13, 15 e 17: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1138.pdf
- Resolução CFMV nº 1.649/2025 (DOU de 18/06/2025), arts. 2º, 5º, 6º e 7º: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1649.pdf
- Google: Conteúdo proibido e restrito, política de contribuições do Maps: https://support.google.com/contributionpolicy/answer/7400114?hl=pt-BR
- Google: Dicas para receber mais avaliações (sem data de atualização visível): https://support.google.com/business/answer/3474122?hl=pt-BR
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD), arts. 7º e 8º: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
Este material não é parecer jurídico. Em caso de dúvida, consulte o CRMV do seu estado.
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Aula 20: Marketing e divulgação do atendimento de viagem
- Resolução CFMV nº 1.649/2025 (DOU de 18/06/2025), arts. 2º a 9º e Anexo Único, Manual de Legislação do CFMV: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1649.pdf
- Resolução CFMV nº 1.138/2016, Código de Ética, arts. 8º, 11 e 13: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1138.pdf
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD), arts. 7º e 8º: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
- Google: política de contribuições do Maps: https://support.google.com/contributionpolicy/answer/7400114?hl=pt-BR
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Aula 21: O kit de viagem: o que entregar ao responsável
- Instrução Normativa MAPA nº 54/2013: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/arquivos/in-542013.pdf
- MAPA: Sair do Brasil: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil
- MAPA: Atenção União Europeia, setembro de 2026: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/sair-do-brasil/uniao-europeia-site-mapa-set26.pdf
- Regulamento Delegado (UE) 2026/133: https://eur-lex.europa.eu/eli/reg_del/2026/133/oj
- Portaria MAPA nº 741/2024: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/vigilancia-agropecuaria/animais-estimacao/portaria-mapa-no-741_2024-caninos-e-felinos-domesticos-1.pdf
- Resolução CFMV nº 1.138/2016, Código de Ética, arts. 13 e 15: https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1138.pdf
- Resolução CFMV nº 1.649/2025 (DOU de 18/06/2025): https://manual.cfmv.gov.br/arquivos/resolucao/1649.pdf
- Lei nº 13.709/2018 (LGPD), arts. 7º e 8º: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm
- Google: política de contribuições do Maps: https://support.google.com/contributionpolicy/answer/7400114?hl=pt-BR
- Google: Dicas para receber mais avaliações (sem data de atualização visível): https://support.google.com/business/answer/3474122?hl=pt-BR
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Conteúdo informativo, preparado com fontes oficiais consultadas em 08/10/2026. Não substitui a orientação do VIGIAGRO nem o atendimento veterinário.